A mediação como forma de ressignificação da atividade do advogado

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As transformações sociais, a emergência de inúmeros padrões tecnológicos, a dispersão de conhecimento de maneira não linear, o marketing digital e diversas outras estratégias e metodologias, alteraram o modo de operacionalizar o direito. Os conflitos gerados nesse cenário ganham nova perspectiva e novas formas de tratativa.

A mediação, por exemplo, ganha destaque nesse novo universo, como um método ágil e eficaz para a tratativa de conflitos, de maneira célere e eficiente. Essa estratégia fundamenta uma nova fase para o direito.

Estudos de várias esferas jurídicas definem que a profissionais de alta gerências de instituições privadas e corporações dedicam até 42% de sua atividade laboral para a resolução de conflitos endo. Há um impacto financeiro significativo na geração de custos diretos (como por exemplo, trabalhistas) e custos indiretos, como a redução de produtividade.

Conforme explica, Danilo Miranda, Sócio e Fundador da Cames Brasil, “A mediação é um mecanismo adequado de solução de conflitos em que um terceiro neutro e qualificado auxilia os envolvidos na construção de uma solução para determinada controvérsia, por meio de técnicas que buscam facilitar a comunicação entre eles.

A utilização desse mecanismo tem crescido no mundo todo, seja por ser uma forma mais econômica de se resolver conflitos, seja pela possibilidade de participação ativa dos envolvidos na construção da solução. Como consequência, o índice de cumprimento dos acordos nesse procedimento também costuma ser bem maior do que em procedimentos contenciosos.

A Mediação pode ser configurada como um procedimento em que o sujeito, constituído de um intento imparcialidade, atua para a elaboração de uma solução consensual de uma contenda. Essa estratégia seu respaldo legal na Lei n° 13.140/2015, que ratifica seu valor jurídico.

Embora não existam ainda dados precisos, principalmente com relação à mediação extrajudicial, sabe-se que a mediação tem crescido bastante a partir da edição da Lei nº 13.140/2015, principalmente na área de família e empresarial, em que a demora do Poder Judiciário em resolver os problemas costuma ocasionar graves danos para todos os envolvidos.

Se a mediação alcançou a dimensão que tem hoje nos Estados Unidos e em diversos países europeus, com maior razão crescerá no Brasil, que tem de lidar com o estonteante número de mais de 100 milhões de processos em tramitação.

Caberá então aos advogados se adaptar a esse novo contexto e sair na frente, procurando outras opções mais ágeis e eficazes para os seus clientes. E a mediação, certamente, será uma delas.”

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Danilo Ribeiro Miranda Martins - Procurador Federal, mestre em Direito pela PUC-SP, MBA em Finanças pelo IBMEC-DF, sócio fundador da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada – CAMES Brasil.

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