Nova reforma da previdência: que oportunidades ela traz para os advogados?

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Com a possível aprovação da nova reforma da previdência, é comum que advogados estejam preocupados com seu impacto no Direito e, consequentemente, em escritórios de advocacia.

Como será a atuação dos advogados agora? Qual será o impacto financeiro e de clientela nos escritórios? É melhor procurar outra área de atuação?

Um dos grandes receios dos empreendedores jurídicos se refere a diminuição das demandas no setor, já que agora os beneficiários da previdência social precisarão passar por procedimentos rigorosos para obtenção da aposentadoria.

Para que você esteja preparado, separamos os pontos mais importantes da nova reforma da previdência e como ela pode impactar escritórios de advocacia. A boa notícia é a possibilidade de usar essa mudança de forma estratégica para atrair mais resultados.

Vamos descobrir como?

Quais são as principais mudanças?

De acordo com uma pesquisa do IBGE, a população brasileira com 65 anos ou mais cresceu 26% entre 2012 e 2018. Só em 2018, 10,5% da população total tinha 65 anos ou mais, o que representa cerca de 1,872 milhões de idosos.

Devido a perspectiva de envelhecimento da população e o aumento da expectativa de vida para os próximos anos, o Governo criou a nova reforma da previdência para diminuir despesas da área previdenciária.

Em resumo, a nova lei visa modificar os requisitos para obter uma aposentadoria, com uma mudança na idade mínima para se aposentar, mesmo para aqueles que já contribuíram com o INSS por muitos anos.

Além disso, a proposta esbarra em condições de aposentadorias diferenciadas, como a de servidores públicos, professores e policiais, já que cria requisitos mais rigorosos para esse tipo de benefício especial.

Confira as mudanças que entrarão em vigor a partir da aprovação da nova reforma da previdência:

  • Homens se aposentarão com, no mínimo, 65 anos e as mulheres com 62;
  • Para receber a aposentadoria integral é preciso contribuir por 40 anos;
  • Policiais podem se aposentar a partir dos 55 anos de idade;
  • Professores precisarão ter 60 anos de idade e contribuir por 25 anos;
  • Os servidores públicos precisarão contribuir por 25 anos e se aposentarão com a idade mínima pré-definida para todos.

Diante de todas as mudanças, é essencial entender quais trabalhadores serão afetados negativamente pela proposta e pensar em formas inovadoras de defender o que é seu por direito.

Qual será o papel dos advogados?

A tendência é que com a aprovação da nova reforma da previdência, a revisão de aposentadoria se torne frequente.

As revisões acontecem vários motivos, como: erros de cálculo, interpretação divergente da lei, não reconhecimento de uma prova pelo INSS, contestação da perícia, entre outros.

E, por este motivo, a reforma pode ser muito benéfica para advogados: o INSS estará exposto à diversos pedidos de alteração dos proventos, o que tende a aumentar o número e os ganhos de processos.

Os advogados terão uma atuação indispensável na proposta de ações revisionais baseadas no novo projeto, como:

  • Preservação do melhor benefício;
  • Aplicação das regras de transição;
  • Submissão dos beneficiários aos novos requisitos.

Por isso, a previsão no aumento de demandas precisa estar no planejamento estratégico do seu escritório e você deve se preparar para isso.

Quais oportunidades a nova reforma da previdência traz para os advogados?

Se o seu escritório atua diretamente com o Direito Previdenciário não há motivos para se preocupar. Uma pesquisa do CNJ mostra que o volume de demandas da área é tão alto que o INSS é o maior litigante em território nacional.

Com a nova reforma da previdência a perspectiva é que os números aumentem ainda mais com os pedidos de revisão de benefício.

Confira os fatores que se apresentam como uma oportunidade para advogados com a aprovação do projeto:

Adequação legislativa

É importante lembrar que toda mudança na legislação previdenciária demanda um período de adaptação por parte dos beneficiários. Os advogados serão figuras-chave na defesa dos direitos dos seus clientes, evitando erros ou interpretações divergentes do poder público.

Por isso, além das ações judiciais, é normal que os clientes também solicitem consultorias jurídicas nos primeiros anos da nova reforma. Isso acontece porque o público buscará informações sobre as novas regras, para saber melhor sobre a situação do seu benefício.

Vitorya Néas, Assessora Jurídica, afirma que, embora a reforma da previdência vise diminuir a judicialização do INSS, ela acredita ser possível utilizar as mudanças para o proveito do escritório.

Néas considera um possível aumento da preocupação popular acerca deste tema e também na busca por uma advocacia preventiva através de consultas.

Embora, bem antes de pendurar as chuteiras, as pessoas vão querer saber “o que eu tenho direito? o que fazer para receber o que tenho direito no futuro?”. Nesse momento entra a figura do advogado, para analisar o caso concreto e dar o melhor direcionamento personalizado para seu cliente.

Crescimento no valor dos honorários

A tendência é que com o aumento na demanda, gerada pela necessidade de adaptação à nova reforma da previdência, os advogados também possam elevar o valor de seus honorários advocatícios.

Isso porque, com uma demanda maior que a quantidade de profissionais especializados na área, será preciso escolher os clientes rentáveis para o escritório. Dessa forma, aumentar os honorários é a melhor forma de priorizar serviços.

O cliente, por outro lado, terá a opção de escolher entre um serviço com um valor maior ou correr o risco ter um prejuízo, caso contrate um escritório de advocacia que não é especialista na área.

Possibilidade de aquecimento da economia

As medidas para diminuir gastos públicos são uma ótima condição para atrair investimentos no país. Por isso, se a reforma da Previdência for aprovada, existe a perspectiva de aquecimento na economia, o que tem forte reflexo na advocacia.

O primeiro deles é que as pessoas poderão arcar com os custos de processos judiciais, pois iniciar e manter uma demanda gera gastos com custas, perícias, honorários etc., o que aumentaria a contratação da assessoria jurídica dos escritórios.

Outra vantagem é a possibilidade de aumento nos salários dos advogados, pois as quantias recebidas pelos clientes tendem a aumentar, o que reflete nos percentuais pagos.

Aquisição de novos clientes

No Brasil, o número de aposentados tem crescido cada vez mais, como comprovamos no início do artigo. Os trabalhadores estão envelhecendo e a quantidade de nascimentos não é proporcional, já que a redução do número de filhos também é notável.

Com os avanços na medicina e os cuidados pessoais com a saúde, a expectativa de vida aumenta a cada ano. Assim, teremos mais pedidos de aposentadoria e o aumento de demandas jurídicas previdenciárias.

68,7% das pessoas eram contra a nova reforma da Previdência, proposta pelo governo anterior, apontou pesquisa da MindMiners.

Como os dados mostram altos índices de rejeição, é provável que aconteçam muitas contestações de decisão depois da aprovação da lei.

Além disso, com a aprovação das revisões de aposentadoria, as pessoas buscarão ajustes nos benefícios de forma massiva, ampliando ainda mais as oportunidades.

Bônus: consiga clientes com marketing jurídico

A restrição da OAB na publicidade, que permite apenas o marketing jurídico com conteúdo informativo como forma de promoção, pode agir a favor dos profissionais no caso da nova reforma da previdência.

Isso porque, com a mudança no comportamento do consumidor, aqueles que estiverem confusos sobre as novas normas, vão primeiramente tirar suas dúvidas na internet.

Assim, é importante que o seu escritório tenha uma forte presença digital e compartilhe conteúdo no blog, redes sociais, além de oferecerem materiais como e-books e webinars para atrair clientes e reconhecimento na área.

Lembre-se de produzir conteúdos com as principais dúvidas do seu público e em uma linguagem acessível, nada de “juridiquês” para explicar a regra, combinado?

É preciso atuar de forma estratégica para aproveitar as oportunidades com a aprovação da nova reforma da previdência. Por isso, certifique-se que conhecer a legislação previdenciária atual, estudar a nova e se preparar para as demandas que vão surgir.

A tecnologia pode te ajudar ainda mais a impulsionar os resultados do seu escritório. Por isso, confira o webinar da advocacia 4.0, para se adaptar à nova reforma da previdência com agilidade e eficiência.

(Software Jurídico)

Juntamos experiência e inovação. Somos mais do que uma plataforma de Gestão Jurídica, somos um hub de tecnologia. Acreditamos em uma advocacia orientada a dados.

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